HOMEM DEVE INDENIZAR A EX-MULHER POR REALIZAÇÃO DE TAREFAS DOMÉSTICAS

HOMEM DEVE INDENIZAR A EX-MULHER POR REALIZAÇÃO DE TAREFAS DOMÉSTICAS

Uma aposenta de 70 anos receberá 8 milhões de pesos (equivalente a cerca de R$690 mil) do ex-marido por ter realizado tarefas domésticas durante os quase 30 anos em que estiveram casados. A decisão foi da Justiça da Argentina, que determinou uma “soma razoável a fim de reequilibrar a situação econômica díspar dos cônjuges”.

A idosa dedicou parte de sua vida exclusivamente à criação dos filhos e às tarefas domésticas. Quando ela completou 60 anos, o homem abandonou o lar, após 27 anos de casamento.

O casal de separou em 2009 e se divorciou em 2011. Desde a separação, a aposentada enfrentou graves dificuldades econômicas. Já o homem “está bem”, afirmou a juíza Victoria Famá, ao pronunciar a sentença.

Para ela, a situação desigual mostra o rompimento do equilíbrio e que o contrato que o casal tinha durante o matrimônio foi descumprido. “A dependência econômica das esposas é um dos principais mecanismos que favorecem a subordinação das mulheres na sociedade (…). No entanto, na maioria das famílias, as mulheres assumem a carga das tarefas domésticas e o cuidado dos filhos, mesmo quando desempenham outro trabalho fora de casa”, argumentou.

Segundo a Folha de S. Paulo, a idade da aposentada foi outro fator que a juíza levou em conta. “60 anos é a idade que as mulheres se aposentam”, afirmou, lembrando a dificuldade de iniciar uma carreira nessa etapa da vida.

A pena por compensação econômica foi introduzida no Código Civil de 2015. A lei estabelece que o montante pode ser pago em uma única vez, em parcelas ou na forma de bens, dependendo do acordo entre as partes.

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